Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 04/06/2018 PROCESSO :1001070-40.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Viotto da Silveira ADVOGADO : 224290/SP - Otilina Bittencourt Manzano REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3767 Nº 1021821-62.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Vicentina de Fátima dos Reis Observo que já foi reconhecida pelo STF a repercussão geral da mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4048 condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009) aguarda julgamento por aquela Egrégia Corte, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 1030, III do novo CPC, determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4268 para que a parte autora comprove o efetivo pagamento da franquia do seguro conforme alegado na inicial. Após tornem. Intimese. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP) Processo 1019906-12.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3416 Nº 0100166-71.2018.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Stetson Floriano da Silveira - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em razão da decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 5175 181177921-79, recolhido no Penitenciária de Presidente Bernardes. Caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3563 Prudente - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente: Lucia Honorato Frizon - Intime-se o Recorrente para regularizar o processo com as cópias das peças faltantes, nos termos do Comunicado nº 286/13, do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, disponibilizado no DJE de 01/04/2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3686 à forma de julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Advs: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP) Nº 0100063-59.2021.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: JOÃO BATISTA ROCHA - Agravado: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1891 Código de Processo Civil, devendo o escrevente do feito dar a movimentação de suspensão no sistema SAJ-PG5. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se a exequente quanto ao seu cumprimento, no prazo de 10 dias, consignando que o silêncio será interpretado como anuência tácita e a ação será extinta pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2392 inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeita