Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2318 FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 0000320-10.2019.8.26.0382 (processo principal 1000200-81.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. Defiro o pedido da exequente de fls. 76, para que se proceda ao bloqueio de veículos em nome da executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2661 autos conclusos. Int. N.Paulista, 24 de janeiro de 2019. - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP), CAROLINE MOREIRA KASSEM (OAB 392480/SP) Processo 1001073-18.2017.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.A. - M.A. - 1. Requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2276 BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP) Processo 1000316-87.2018.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.B. - Ciência às Partes, na pessoa de seus Procuradores, acerca do Ofício Recebido às fls. 102/108. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP) Processo 1000355-84.2018.8.26.0382

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2312 904, São Paulo-SP, Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa de endereço pelo sistema da CPFL. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Neves Paulista, 26 de julho de 2019 - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/ SP) Processo 1000148-51.2019.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2435 vencida ao pagamento de custas do processo, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2271 encaminhando-se cópia. Int. N.Paulista, 10 de março de 2020. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP) Processo 1000036-82.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Augusta Tobias Deus Ajude - Informe o procurador do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2435 vencida ao pagamento de custas do processo, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2499 previdenciárias, não incidem sobre prestações vincendas”). Não há condenação em custas e despesas processuais em razão do disposto no artigo 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. P.I.C. Neves Paulista, 08 de abril de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2041 artigo 7º, inciso III, da Lei Federal nº 12.016/09, quais sejam, a relevante fundamentação do direito alegado (fumus boni iuris) e o risco da ineficácia da medida proposta (periculum in mora). Com relação à legislação pertinente ao caso, verifico que a redação original do artigo 13, III, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1526 3ª Região, Desembargadora Federal LEIDE POLO, AI 0013015-31.2011.4.03.0000/SP, origem 2ª Vara de José Bonifácio). 3. Além disso, a existência de prévio requerimento administrativo será analisada na questão da sucumbência, que, por sua vez, é analisada sob o prisma do princípio da causalidade. Ou