Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2818 do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, da taxa judiciária custas iniciais (artigo 4º, inciso I (5 UFESPs), da Lei nº 11.608/2003), através da guia DARE código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2961 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Júlio Cesar Mari Silva (Representando Menor(es)) - Embargte: Gabriel Malheiro - Embargte: Heitor Direste Mari (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Fernanda Direste - Magistrado(a) Alexandre Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2614 RELAÇÃO Nº 0889/2019 Processo 0001169-24.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fazenda Sequoia Bahia Ltda Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, tornando definitiva a liminar concedida à p. 37, para o fim de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2361 Processo 1500643-46.2020.8.26.0368 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.S. - 1- Cumpra-se o v.Acórdão, após o trânsito em julgado. Façam-se as devidas comunicações. 2- Intime-se, pessoalmente, o Dr. Defensor, do inteiro teor do v.Acórdão de fls. 315/319,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2578 Processo 1000539-43.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Qualité Odontologia Especializada Ltda - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.164/165. Expeça-se MLE do numerário objeto do bloqueio SISBAJUD em favor da exequente. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2751 Processo 1500556-90.2020.8.26.0368 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - VALDECIR ALVES - Diante da manifestação Ministerial de fl. 330, determino que se aguarde em cartório pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo acima, intime-se o d. Defensor para trazer nestes autos informações sobre o proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2609 descreveu com minúcias, primeiramente, os elementos grafocinéticos das assinaturas examinadas, em seus ataques e pressão imprimida. As alegações dos autores e seu AT não procedem e denotam mero inconformismo, atacando a conclusão pericial de forma aleatória e sem provas que a maculasse. O Dr. Perito foi taxativo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 817 (Falecida) - Processe-se o recurso especial de fls. 423/460, ficando a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Maria Amelia Ciurlim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2869 fls.366. Int. - ADV: CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP) Processo 0001602-28.2019.8.26.0368 (processo principal 0000364-47.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2678 o pedido para a inclusão do nome da executada junto ao CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB), não merece ser acolhido no momento. Isso porque, houve admissão, em 28 de abril de 2021, publicada em 20 de maio de 2021, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibi