Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2617 (elemento nominativo e imagem digital) perante o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com data de depósito de 16.09.2016, estando pendente de análise o pedido sob n.º 911642528 (fls. 45/47), e, nessa condição, alega estarem os réus utilizando indevidamente seu pedido ao divulgar festa, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3978 autor.No mais, a jurisprudência é pacífica ao aceitar o Perfil Profissiográfico Previdenciário como meio de prova de atividade especial:”(...) o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP foi criado pela Lei9528/97 e é um documento que deve retratar as características de cada emprego do segurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2772 Processo 0016035-84.2016.8.26.0451 (processo principal 1017434-68.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - Renata Oliveira Araujo de Souza - Vistos.Fls. 04: Recebo como aditamento à inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias.Intime-se pessoalmente o executado,