25 resultados encontrados para 1001076-93.2016.8.26.0418 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1001076-93.2016.8.26.0418 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariangela Camargo Moreira Santos ADVOGADO : 323686/SP - Creusa de Fátima dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Paraibuna VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001067-34.2016.8.26.0418 CLASSE :DÚVIDA REQT
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2849 gratificação pelo exercício da função de Diretora de Escola no período de 04/06/2018 a 13/11/2018, sob pena de desobediência e sem prejuízo de outras medidas de apoio ou subrogatórias. Dispensada a audiência de conciliação diante do que dispõe o Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se e intime-se co
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3006 RELAÇÃO Nº 0146/2019 Processo 0000242-05.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000143-52.2018.8.26.0418) (processo principal 100014352.2018.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Vanilde de Fátima Marinho Camargo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARAIBUNA -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2490 16h15min, liberando-se a pauta. Decorrido o prazo do acordo, aguarde-se por dez dias manifestação do credor, ficando advertido que em caso de inércia, será extinta a demanda executiva pelo pagamento.P.I.C. - ADV: DIEGO TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 370720/SP) PARAIBUNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA Ú
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3154 osembargosdedeclaração não têm função modificativa. Eles não podem ser utilizados para que o juiz reconsidere ou reforme a suadecisão. Podem, se acolhidos, implicar na alteração do julgado,desde que isso advenha do afastamento dos vícios apontados, mas não pode mudançadeconvicção. Tal efeito mod
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2904 Processo 1000472-98.2017.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - D.r. Plantio Comercio de Eucaliptos Ltda. - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2290/2016 datado de 05/12/2016, providencie a parte interessada, no prazo de 15(quinze) dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2301 AZEREDO (OAB 161165/SP), BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 180126/SP) Processo 0000326-69.2020.8.26.0418 (processo principal 1000741-06.2018.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Diante da divergência de cálculos apre
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2904 Processo 1000472-98.2017.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - D.r. Plantio Comercio de Eucaliptos Ltda. - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2290/2016 datado de 05/12/2016, providencie a parte interessada, no prazo de 15(quinze) dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2904 Processo 1000472-98.2017.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - D.r. Plantio Comercio de Eucaliptos Ltda. - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2290/2016 datado de 05/12/2016, providencie a parte interessada, no prazo de 15(quinze) dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2620 ré, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando o seu oportuno arquivamento.Sem prejuízo, autorizo a expedição de mandado de levantamento, na forma requerida pela autora, após o trânsito em julgado desta decisão, cabendo a ela o dep�