Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2073 Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB 381074/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2308 se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) Processo 0001007-44.2019.8.26.0363 (processo principal 1001076-93.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2099 em dez por cento do valor atualizado da causa. Por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, somente poderá ser compelida a pagar os ônus sucumbenciais, se, no prazo de cinco anos, perder a qualidade de beneficiário desta assistência, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Ao A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2256 NASSIN BARRIOS (OAB 305813/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/ SP) Processo 1000252-71.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cristiano Antonio Domingues & Cia Ltda Me - - Gilmar Jacinto - - Maria Helena Della T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2125 Processo 0001831-37.2018.8.26.0363 (processo principal 1002251-30.2015.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pinhalzinho Kraft Embalagens - Rodrigo Nespini - - Rosana Nespini - Vistos. Fls. 29/30: Revejo posição anterior, e mediante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2411 MIKE QUILES (OAB 293552/SP), JAMILLE BASILE NASSIN BARRIOS (OAB 305813/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP) Processo 0001007-44.2019.8.26.0363 (processo principal 1001076-93.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Renata Larissa Silva de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1995 conceder ao autor a pensão vitalícia e a qualquer tempo.2. Sem prejuízo do que dispõe o art. 324 do CPC, deverá o autor emendar à inicial, especificando quais são os medicamentos que faz uso e quais são os tratamentos dos quais é submetido atualmente. 3. Fica indeferida, também, a expedição de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2173 caso ainda não intimada da primeira (penhora), com a advertência de que poderá impugnar em 15(quinze) dias. Intime-se. ADV: SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP) Processo 1000028-70.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - José Maria Godoy Martins de Oliveira - - Associação dos Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2216 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1501468-39.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO FERNANDO DA SILVA - A SAUDE PUBLICA - Vistos. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 62/63 não têm o condão de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2758 Porém, ao menos por ora, os indícios de autoria da prática do crime hediondo em tese cometido demonstram que a custódia cautelar é necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal. Ressalto que, conforme fundamentado nos au