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Processos encontrados
TJSP 23/01/2020 - Pág. 1350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1350 Nº 0022463-54.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alcides dos Santos - Apelante: Maria Aparecida Grosso dos Santos - Apelante: Alcides dos Santos - Espólio -
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1869 dias, na forma do parágrafo único do artigo 990 do Código de Processo Civil. 3. Dentro de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, independentemente de nova intimação, fará o(a) inventariante as primeiras declarações, nos termos do artigo 993 do Código de Processo Civil, deven
TJSP 15/12/2020 - Pág. 1529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1529 V, do CPC. V. A matéria relativa à legitimidade do não associado para o cumprimento individual da sentença proferida em ação civil pública, afetada no E. Superior Tribunal de Justiça para julgamento sob o regime dos recursos repetitivos (tema 948), não foi abordada no V. Acórdão impugnado, razão pela qual não há qu
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1907 ou casamento dos requeridos. 9. Quanto ao pedido de suspensão de eventual processo de inventário, deverá o requerimento ser formulado nos autos do inventário. 10. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2192 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE E EFICÁCIA PRESENTES. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA. AGRAVO IMPROVIDO. É perfeitamente válida e eficaz a cláusula de eleição de foro em contrato de prestação de serviços, cujos termos não deixam dúvida quanto à determinaç
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1781 JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0823/2015 Processo 1000156-47.2014.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Comissão - Noble Brasil Sa - JDS REPRESENTAÇÕES LTDA, atual denominação de SANCHES
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2319 Sentença - Sustação de Protesto - Alexandre Augusto Camargo Benevento - Seiji Kanashiro - Vistos. Em relação ao pedido de devolução do prazo para a apresentação das Razões de Apelação, considerando que os autos devem ser remetidos ao tribunal independentemente de juízo de admissibilidade (Art. 1.0
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2241 em 05 dias, sobre a satisfação de seu crédito. Vistas dos autos aos interessados para: (x) foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme “print” acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2092 pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I-haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II-fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu”. No caso conc