Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1703 (OAB 393901/SP) Processo 0002749-25.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Alberto Goes Belotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 981 209598/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2020 Processo 0005986-38.2019.8.26.0302 (processo principal 1000246-19.2018.8.26.0302

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1661 no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). Expeça-se guia de recolhimento provisória, em 3 (três) vias, e certifique-se nos autos a ocorrência (NSCGJ, Cap. IV, Seção XX, Sebseção I, artigo 470), encaminhando-se uma das vias ao juízo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1134 de Ensino Fundamental Ltda - Epp - FEITO AGUARDA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO DR. ADVOGADO DO(A) REQUERENTE (EXEQUENTE) Providenciar a retirada/impressão da Carta Precatória expedida nos autos, visando a citação/penhora do(a)(s) executado(a)(s). Após, em continuidade deverá ser comprovada a sua distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1320 situações fática a partir das decisões de fls. 788, 853, 963/969, 1091, 1100, 1134 , 1151 e 1184, permanecendo necessária a custódia cautelar. Como já argumentado, os fatos narrados são extremamente graves (homicídio e ocultação de cadáver) e o réu possui maus antecedentes. Ademais, no acórdão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1102 Processo 0000390-05.2021.8.26.0302 (processo principal 1001077-96.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Nelson Bachini - - David Bachini - - Josefina Bachini - - Raimundo Almeida Vieira - - Paulo Henrique Ortega - - Rene Sabio - Município de Jahu - “Aos exequentes para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1233 MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0000290-21.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Donizete Ignacio de Godoy - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1101 artigo 11, da Lei n° 12.153/09, incabível o reexame necessário. Oportunamente arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1001077-96.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1129 SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 0003364-49.2020.8.26.0302 (processo principal 1003483-61.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Maria Ignes Chuczman da Silva - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 952 o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação d