Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001078-78.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Miranda de Oliveira Silva ADVOGADO : 355114/SP - Eduarda Helena Costa Reis REQDO : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 910 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 1001044-38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 797 SP) Nº 0100097-07.2020.8.26.9023 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Bebedouro - Impetrante: Fernando José Piffer - Impetrado: MM Juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Bebedouro - Ante o exposto, indefiro a inicial deste mandado de segurança, extinguindo-o de plano sem exame de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 939 Machado Soares - Deram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEGITIMIDADE DO DER. SERVIDOR NA ATIVA. EXCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (FÉRIAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE). TEMA 163, STF. RECURSO PROVIDO. (Para eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2038 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2021 Processo 0000494-91.2021.8.26.0400 (processo principal 1001261-49.2020.8.26.0400) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 854 da informalidade, que estão em consonância com a duração razoável do processo - direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros; considerando que a morosidade judicial não cabe e nem se justifica no estágio em que vivemos, haja vista que as tendências processuais contemporâneas apontam para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 758 Nº 0003968-55.2019.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: SAAEB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Recorrido: Reginaldo Bispo Soares - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3127 de Liminar no HC n. 191.836-SP Min. Rel. LUIZ FUX, V.M., j. 15/10/2020). Do laudo pericial: 1. Requisite-se, com urgência, o laudo pericial toxicológico correspondente ao Registro Digital de Ocorrência (RDO) n. FL4526-1/2022. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. Dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3051 Oliveira Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI - Vistos. Fls. 97: Por ora, aguarde-se a apresentação de contestação. Int. Olímpia - ADV: CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP) Processo 1004601-35.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2359 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2020 Processo 0000709-04.2020.8.26.0400 (processo principal 1002869-19.2019.8.26.0400) - Cu