Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2130 conforme fl. 131, último parágrafo, com trânsito em julgado conforme certidão de fl. 194, sendo que eventual discordância com a sentença deveria ter sido discutida em apelação. Proceda a serventia a apuração de eventuais custas e após arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1797 Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1 do NCPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1962 qualificada, a levantar o percentual de 50% (cinquenta por cento) do saldo de FGTS junto à Caixa Econômica Federal existente entre o período de 01/2020 a 28/06/2021, depositado em nome da parte executada acima qualificada. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1877 jurídicos efeitos, o presente processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Custas pelas partes, observando-se eventual gratuidade processual concedida. Sem custas e honorários advocatícios ante o acordo. Expeça-se o necessário para exclusão do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1449 Processo 1000466-80.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - D.S. - Fls. 93/95: Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, para o levantamento dos valores depositados, a parte requerida deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1937 supera a 02(dois) salários-mínimos, em conformidade com o artigo 7º, inciso III da Lei 11.608/2003. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PRI. Ciência ao MP e DPE. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP) Processo 0020273-11.2018.8.26.0344 (processo principal 1006715-91.2014.8.26.0344) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1687 do Dr. Promotor de Justiça, JULGO boas as contas apresentadas às fls. 306/310, referente ao alvará expedido àfl. 281. Defiro o pedido de fls. 306/307 e determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para apresentar a este Juízo os extratos bancários de todos os contratos e contas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2193 Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. - ADV: MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP) Processo 0007937-73.1998.8.26.0344 (344.01.1998.007937) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1974 Processo 0009668-35.2020.8.26.0344 (processo principal 1002958-79.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.P.B. - - A.L.E.P. e outro - Vistos. Fls. 58: Defiro, requisite-se ao INSS informações se a parte requerida, supra qualificada, exerce atividade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2029 III da Lei 11.608/2003. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP) Processo 0008994-23.2021.8.26.0344 (processo principal 1014517-96.2021.8.26.0344) - Cumprimento de S