Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001073-96.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Vinicius Girardi ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001073-96.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Vinicius Girardi ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001080-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 190 Martins (OAB: 280311/SP) 75 - 1000744-84.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Batista Santos - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Claudia Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2162 este Juizado não é competente para processar e julgar a matéria em questão, pois, consoante dispõe o artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal conhecer da demanda. Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado e JULGO EXTINTO o processo sem reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 284 Processo 1004751-48.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Alberto Moerbeck Moreira Junior - Vistos.Diante da certidão de fls. 187, julgo deserto o recurso interposto pelo autor.Decorrido o prazo para recurso desta decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1984 Sentença - Welington Aparecido Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A fim de analisar a possibilidade de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, junte, a parte demandante, a declaração de pobreza emitida de próprio punho. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 296 Nº 1000679-31.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) recorrido(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1934 SP) Processo 1001079-06.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Hermínio Amorim Bezerra Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 16, e diante da manifestação da parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 278 apresentados. Intimem-se. Andradina, 20 de abril de 2018. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/ SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - PAULO VICTOR CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1983 Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Roberto Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Compulsando o presente incidente, constato que foi interposto indevidamente, uma vez que nos autos principais nº 1001089-50.2017.8.26.0356 a ação foi julgada improcedente, decisão esta confirmada pe