Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 PROCESSO :0002373-18.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0306407-97.2018.8.24.0090 JUÍZO DEPREC. : Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha - Florianopolis-SC EXEQTE : JOAQUIM FEQUETTIA MACEDO ADVOGADO : 24360/SC - Denis de Souza Luiz EXECTDO : Pedro Henrique Pereira da Silva VARA:1ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 REQTE : Disal Administradora de Consorcios Ltda ADVOGADO : 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho REQDO : Weslley Luiz Justino Barboza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002079-46.2019.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 REQTE : M.I.C.I.E.A.E. ADVOGADO : 18615/SC - ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES REQDO : H.X.M.C.P.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003395-94.2019.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.I.C.I.E.A.E. ADVOGADO : 18615/SC - ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES REQDO : P.C.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003398-49.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 ORIGEM : 0000393-28.2020.8.26.0420 JUÍZO DEPREC. : Vara Unica de Paranapanema -SP - Paranapanema-SP REQTE : D.J.S.S.H. ADVOGADO : 249031/SP - Franciele Ferreira Vetere Rosim REQDO : Teder Hergesel Pereira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005699-32.2020.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1005240-55.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 864 trabalho, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação, como ocorre nestes autos em que a autora qualifica-se como autônoma. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 285 último holerite ou, ainda, de eventual benefício previdenciário. Anote-se que a prestação de informação falsa ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Alternativamente, a parte autora pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 206 requerer as diligências necessárias ao cumprimento da obrigação, ficando facultada a utilização dos instrumentos disponíveis no Judiciário. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MARCELA CRISTINA VUOLO SCANTAMBURLO (OAB 341641/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 222 SP), VINICIUS PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP) Processo 1000297-15.2020.8.26.0252 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.H. - K.S.H. - Vistos. Fls. 349/350 Diante do expresso desinteresse do autor/reconvindo na realização da audiência de conciliação no CEJUSC, determino o cancelamento da solenidade. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 710 - Antonio José de Oliveira - Nos termos da deliberação de fls. 396/397, ficam as partes intimadas para apresentação das alegações finais, na forma de memoriais. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), MARIA CHRISTINA AFONSO RIBEIRO (OAB 328611/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 225 suspensão temporária do processo, não sendo plausível substituir o encarceramento pelo confinamento social, visto que já é a atual realidade da maioria da população, isolada no momento, em prol do bem-estar de toda coletividade. Nesse sentido, vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS