Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 306 Officio; Apelado: Br Mobilidade Baixada Santista Sa; Advogado: Murilo Marco (OAB: 238689/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) 1011759-77.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1474 86); Apelante: Maria Lucia de Barros; Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1065 Pimentel Júnior, OAB/SP nº 265.696 para devolução dos processos 0000037-80.2012.8.26.0301, 0002415-43.2011.8.26.0301, 0003749-15.2011.8.26.0301, 0000565-22.2009.8.26.0301, 0002904-75.2014.8.26.0301, 0000041-15.2015.8.26.0301, 000247778.2014.8.26.0301 e 0002880-47.2014.8.26.0301, em 03 dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1011 ADV: CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP) JARINU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2721 Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO QUANTO À SUSPENSÃO DETERMINADA PELA DECISÃO PROLATADA NOS RECURSOS ESPECIAIS NºS 1.786.736-SP E 1.729.555-SP (TEMA 862) AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1214 Após, cite-se no endereço indicado. Intime-se. - ADV: JANAIRA MARTINS GUIRRO (OAB 293823/SP) Processo 1000830-26.2017.8.26.0301 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 933 nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP) Processo 1000580-85.2020.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Adriana Cristiane Resende Bassini - Vistos. Cite-se o réu supra, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 880 contra SÉRGIO POSKLINSKI E OUTRO. Em suas razões, alegam os requerentes serem possuidores mansos e pacíficos da área descrita na inicial há mais de 20 anos, motivo pelo qual requer o usucapião da área. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 07/35. Houve contestação quanto à posse da autora a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 885 Processo 1001081-10.2018.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Amarildo Gonçalves de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de concessão de auxílio-doença acidentário ajuizado por AMARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA contra INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em suas razões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1063 para deferir auxilio acidente ao autor desde a data do requerimento na via administrativa e de forma permanente, pois a redução de movimento constatada em perícia é irreversível, sendo que os juros e correção se darão conforme Temas 905, STJ e 810, STF. Condeno pela sucumbência o requerido em hono