5 resultados encontrados para 1001081-40.2016.8.26.0443 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2314 RELAÇÃO Nº 0120/2016 Processo 0000982-02.2016.8.26.0439 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003932-10.2014.8.26.0356 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Mirandópolis) - R.R.R. - Vistos.I - Designo audiência para o dia 28/07/2016 às 11:00h, para inquiriç
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2557 suscitada pelo Município de Piedade, uma vez que a multa em exame foi gerada pelo Departamento de Estradas de RodagemD.E.R, cujo recurso apreciou e julgou, conforme cópias trazidas com a inicial. Portanto, a despeito de a infração de trânsito ter ocorrido neste município e de ter a parte demandada respon
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2493 90 (noventa) dias eventual solicitação de restituição de documentos, após o que os autos serão destruídos nos termos das N.S.C.G.J.Int. - ADV: EDSON MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 233323/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0004918-91.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1443 uma ressalva. Como deve haver uma relação de proporcionalidade entre o constrangimento sofrido pela autora e a punição para que a ré se acautele em casos que tais, entendo que o valor indenizável, para sua composição, sem representar enriquecimento ilícito, deve ser fixado no valor equivalente a R$4.0