14 resultados encontrados para 1001081-85.2017.8.26.0352 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2025 MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000523-45.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Ivanete Viana Ferreira - Nota do Cartório: Fls.43/152. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal. Int. ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1859 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1001018-26.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Dulcilei de Paula Chiappine - - E.M. - E.M.S.S. - - E.C.G.S. - - E.P.G. - - A.B.M.D. - - D.M.S. - - C.A.D. - - C.M.S.S. - - A.B. - U.N.P.C.T.M.
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2104 o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls.237/238, nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC, o que faço para julgar extinto o feito. Custas na forma da lei ou na forma do pactuado. Homologo ainda a desistência recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1859 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1001018-26.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Dulcilei de Paula Chiappine - - E.M. - E.M.S.S. - - E.C.G.S. - - E.P.G. - - A.B.M.D. - - D.M.S. - - C.A.D. - - C.M.S.S. - - A.B. - U.N.P.C.T.M.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1865 honorários periciais) fica atribuído à parte requerida Atlas Veiculos e Peças Ltda (art. 357, inciso III, e 373, § 1º, do CPC).Ressalto que a presente conclusão não deriva de inversão do ônus da prova, mas sim de aplicação das regras estáticas de distribuição do ônus da prova.De forma, defiro a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2036 la quando da apresentação das informações e documentos em relação ao pretendido desbloqueio do prontuário. Ademais, não há provas de irregularidade na ação administrativa, cujos atos são dotados de presunção de legalidade. Outrossim não há prova de dano irreparável. Assim sendo, INDEFIRO a lim
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1859 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1001018-26.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Dulcilei de Paula Chiappine - - E.M. - E.M.S.S. - - E.C.G.S. - - E.P.G. - - A.B.M.D. - - D.M.S. - - C.A.D. - - C.M.S.S. - - A.B. - U.N.P.C.T.M.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3729 (OAB 329566/SP) Processo 1001015-71.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Maria Aparecida de Barros Enes Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2041 e honorários advocatícios à razão de 10% do valor atualizado da causa.Condeno o requerente, ainda, por litigância de má-fé, a pagar multa de 5% do valor atualizado da causa, em favor do Estado de São Paulo, bem como nos demais consectários do artigo 81 do CPC. Averbo que a justiça gratuita não alc
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2071 Processo 1001081-85.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Rozendo Barbosa de Freitas Neto - BANCO PAN S/A - A considerar:a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação do provimento jurisdicional cabível, não obstant