Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1760 ALBERTO LOUREIRO (OAB 348509/SP) Processo 1000945-53.2019.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.D. - M.D. - Vistos. Anotese a não intervenção ministerial a fim de se evitar futuras e desnecessárias intimações. Tendo em vista a superveniência da maioridade da requerente Eric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1617 a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2435 pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: “Defiro o postulado tanto pela defesa, quanto pela acusação. Com a vinda dos documentos, tornem os autos conclusos. Saem os presentes intimados”. NADA MAIS. Eu,______(Ana Carolina Sinaidi Silva Henriques), digitei e subscrevi. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1704 outros - - Vista ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV: THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP), VICTOR SANCHES GURGEL (OAB 338813/ SP) Processo 1000596-50.2019.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1513 pessoa do de cujus; c) certidão de existência ou inexistência de testamentos deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, através de acesso ao link http://www.censec.org.br (Provimento CNJ nº 56/2016); d) certidão municipal de valor negativo de trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1524 certidão do Oficial de Justiça de fl. 28, no prazo legal. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP) Processo 1000994-94.2019.8.26.0341 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.N.C. - R.F.S.A.B. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2261 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Em homenagem a inteligência do artigo 737, 1°, do CPC, intime-se os herdeiros (necessários), devendo a parte autora, no prazo de 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1873 para apreciação do pretendido benefício. Entretanto, com fito de se evitar prejuízo ao embargante/devedor, possibilito-lhe o encarte de documentos probatórios de sua alegada hipossuficiência econômica para fins de análise da concessão (ou não) do benefício postulado. Publique-se. Registre-se. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1693 do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Procurador da autora para: (X) Proceder a distribuição da Carta Precatória expedida nos presentes autos as fls. 74/75, devendo ser comprovado nos autos em epígrafe sua distribuição. ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2359 por meio de petição. Manifeste-se a Fazenda Estadual acerca do ITCMD. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP) Processo 1000700-76.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Maria dos Santos - Vistos. Ciência as partes do julgamento do recurso peran