Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2341 ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32450/SP), FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP) Processo 0001719-65.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001719) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - R.D.R. - - A.M.A. e outro - Vistos. Ante a informação de fls. 470/471, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2143 a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - José Magalhães Neto - Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente a impressão do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) junto ao sistema SAJ, comprovando-se os respectivos levantamentos nos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1988 Processo 0001076-29.2021.8.26.0356 (processo principal 1000651-82.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Fixação - P.P.F. - J.V.P. - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Retifico, de ofício, o valor da causa, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1739 do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. O autor será intimado para a audiência acima designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3°, CPC). 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2249 Processo 1000722-89.2018.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Jose - Vistos. Analisando a certidão de óbito da falecida (fls. 10), verifica-se que ela possuía 03 filhos maiores, capazes e vivos, bem como 01 filho falecido. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2044 deixados pela falecida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000945-71.2018.8.26.0411 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003242-76.2018.8.26.0047 - Vara do Ofício da Família e Sucessões) - I.F.R.P. - - Andrea Fernanda Rodrigues - D.R.T. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2189 (OAB 73573/SP) Processo 0006094-75.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Iara Dompieri Gerardi Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos no Egrégio Tribunal. Após, as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1991 Processo 0003714-69.2020.8.26.0356 (processo principal 0001381-28.2012.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.Z.F. - W.R.X.F. - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1859 MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 1000826-81.2018.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.R. - M.A.R. - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2266 do Módulo de confecção de Mandados de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, e que o depósito judicial foi realizado a partir de 01/03/2017. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp. jus.b