Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3916 - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fl. 88: concedo derradeiros 5 dias, a contar da intimação desta decisão, ficando, desde logo, dobradas a multa diária (e o teto) estabelecidos à fl. 44 (e sem prejuízo da incidência até aqui do que já foi fixado) caso novamente descumprida a determinação. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2996 os proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios, e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o §2º. Na verdade, a intenção do legislador não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3231 Processo 1000705-54.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Samuel Vieira da Silva - BANCO PAN S.A. - MLE expedido. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP) Processo 1000958-42.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3792 Processo 1000802-25.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Micaela Salla - Mister Importados Me - - Bpp Instituicao de Pagamento S.a. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 20/02/2019 às 14:10h, para realização de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3902 capazes, passam a ser admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas. Sendo assim, importante consignar que, de acordo com o art. 3º, caput e § 1º, da mesma legislação, o enquadramento das empresas de pequeno porte e das micr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3381 extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3562 iniciar o incidente de cumprimento de sentença por meio de incidente, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4054 valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de cinco dias’. Naturalmente, a norma geral, embora posterior, não modifica a regra especial acerca de tema correlato. Portanto, ainda que hipoteticamente se admitisse a reclamação para discutir questão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2760 Processo 1000449-48.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Messias Fernandes de Matos - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Diga o autor se a obrigação contida na sentença transitada em julgado foi cumprida, ou requeira o que de direito em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3440 Processo 0016417-72.2019.8.26.0451 (processo principal 1011518-14.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Adriana Aparecida Zanin Barai - Maria das Gracas Pereira Barbosa - VISTOS. Confiro 30 dias à parte exequente para indicar bens da parte devedora, no prazo de 15 dias, sob pena de