24 resultados encontrados para 1001083-43.2017.8.26.0356 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 PROCESSO :1001088-65.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Aparecido Tavares ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001087-80.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Aparecido Tavares ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001087-80.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suzete
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 185 6 - 1000663-38.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Coelho Pina - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1609 Processo 1000760-38.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Julio Cesar de Assis Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1877 (OAB 281023/SP) Processo 1000933-62.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Antonio Bissolati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro ao requerente a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Para concessão da tutela de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1609 Processo 1000760-38.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Julio Cesar de Assis Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 323 Carrenho (OAB: 251942/SP) Nº 1001072-14.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Paulo Roberto Catellan - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 91/92, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os a
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2205 da citação. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual. P.I.C. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP) Processo 1001083-43.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Renato Barbieri FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1969 julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MÁRCIO RODRIGO VIGENTIN pela prática do crime tipificado no artigo 129, §9º, do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto.Concedo ao réu o direito de a
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 250 Nº 1001079-06.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Hermínio Amorim Bezerra Neto - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário por parte da agravante FAZENDA PÚ