Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1890 de março de 2016 e arquivado em pasta própria), deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC, nos termos do §4º, I, daquele diploma legal. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 PROCESSO :1001074-84.2017.8.26.0355 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.S.S. ADVOGADO : 216352/SP - Eduardo Massaru Dona Kino VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 11/10/2017 PROCESSO :1001076-54.2017.8.26.0355 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.G.R.M. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1990 RPV e o efetivo pagamento.Porisso, os Senhores Ministros têm determinado a observância dos critérios de correção monetária instituídos pela Emenda Constitucional n° 62/09, no período que antecede à expedição do precatório ou RPV, pelo menos até que sobrevenha decisão específica da própria Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1815 formal de partilha, arquivando-se após os autos. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP) Processo 1006343-20.2021.8.26.0079 - Curatela - Nomeação - A.L.O.L. - - J.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para conhecer o pleito de fls. 90/91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2109 Processo 1000855-32.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.C. - M.N.F. - Vistos. Determino ao cartório o atendimento à decisão de página 70, enviando os autos ao Juízo da Segunda Vara local para o apensamento aos autos sob nº 1000697-74.2021.8.26.0355. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2452 Processo 1500319-95.2021.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO HENRIQUE CORREA SERRANO - Vistos. Manifestado o interesse pelo réu em recorrer da sentença (fls. 212), RECEBO o recurso. Apresentadas as razões de apelação pela Defesa, abra-se vista ao Ministério Público para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1894 autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1000868-07.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Celso Muniz dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss e outro - Dagmar Cibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1981 SP) Processo 1001083-46.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Severino Josuel da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o interessado o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2777 JUNIOR (OAB 333389/SP) Processo 1500191-75.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - RENATO PEREIRA - Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado na manifestação ministerial retro. Aguarde-se por 5 (cinco) dias. Expirado o prazo, na inércia, tornem ao Parquet. Dê-se ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1910 Estado em prestar a integral assistência médica no presente caso. Sem embargo, na espécie, verifica-se que o direito de fundo analisado direito à saúde e a prestação eficiente de serviços médicos prestados pelo SUS possui status de de direito fundamental, pois, em última análise, a sua promoção vem