Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2162 REPETITIVOS, RELATORA A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 22/10/2008, DJ 10/03/2009. PRECEDENTES DA TURMA JULGADORA. AINDA QUE SE TENHAM RENOVADO AS OPERAÇÕES, É PRECISO APLICAR O PRINCÍPIO DA BOAFÉ CONTRATUAL. E QUE EXIGIA RESPEITO À NÃO ABUSIVIDADE. O QUE SE VERIFICOU FOI QUE OS JUROS SEMPRE FORAM INFORMADOS SEM QUE SE TENH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3475 Processo 1000585-43.2020.8.26.0484 - Monitória - Cartão de Crédito - Dmcard Cartões de Crédito Sa - Maria de Lourdes Venezes - Vistos. Fl. 61: Ao contrário das afirmações do autor, não se vislumbra da certidão do Sr. Oficial de Justiça que a requerida esteja se ocultando ou dificultando a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4752 o pagamento das custas processuais pertinentes. Anote-se que havendo pagamento parcial no prazo previsto no parágrafo anterior, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (parágrafo 2º do artigo 523 do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, seguindo-se os atos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 740 do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício. Note-se, nesse sentido, que a benesse já lhe havia sido indeferida em primeiro grau, por decisão confirmada por acórdão desta C. Câmara, tanto é que houve o posterior recolhimento da taxa judiciária. Diante disso, cabia ao apelante, ao reiterar o ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3720 Ceron - Wagner Christal - Vistos. Fls. 225/231: Não conheço da petição da parte executada, por ausência de legitimidade para requerer o levantamento da penhora em nome de sua esposa, já que alega não ser proprietário ou possuidor do bem. Sem prejuízo, verifico que não foi observado o artigo 842 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4838 CAPELLO (OAB 206793/SP), LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 1000866-96.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.N.S. - - J.S.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3759 apresentarem o referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Esclareça-se que o protesto genérico pela produção de prova esta desde já indeferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3182 HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP) Processo 0001237-82.2017.8.26.0484 (processo principal 0004674-10.2012.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fabio Luis Antonio - - Eduardo Desidério - Onix Comércio de Tintas e Materiais para Construção Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3871 cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõem os arts. 248, § 1º, e 280 do CPC/2015. 2. Na hipótese, a carta citatória não foi entregue ao citando, ora recorrente, mas sim à pessoa estranha ao feito, em clara violação aos ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3295 a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o Banco Réu para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, contados na forma do artigo 231, I, CPC (citação pelos Correios, com a juntada do AR positivo aos autos). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria