Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4223 Ferreira - Marcos Antônio de Souza Lima Moreira da Costa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial (promoção para cargo de outra Comarca, conforme publicação no DJE de 30/11/20017, pág. 15/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1058 de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13. 709/18). Interposto o recurso de apelação pelo requerente na vara de origem, vem pleitear a atribuição de efeito suspensivo ao seu apelo, no tocante ao decidido na r. sentença, obstando-se, por conseguinte, a execução integral do decisum até o julgamento final do recurso maneja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3172 resposta de 30 (trinta) dias a contar da juntada do mandado aos autos. Requisite-se o procedimento administrativo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas e na forma da Lei. Intimem.-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1001083-50.2018.8.26.0698 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3236 por si arrolada, ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA de intimação do requerido. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000372-79.2017.8.26.0698 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3172 resposta de 30 (trinta) dias a contar da juntada do mandado aos autos. Requisite-se o procedimento administrativo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas e na forma da Lei. Intimem.-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1001083-50.2018.8.26.0698 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1901 nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3442 procurador, nos termos do art. 9º da Resolução 51/201 do TJSP, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) deverá ser cadastrado com o CNPJ 29.979.036/0001-40, conforme Comunicado Conjunto 1383/2018 (DJE 24/07/2018, p.3/4). Assim, determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3147 incapacidade é total ou parcial? (c) A incapacidade é permanente ou não? (d) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções? (e) Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) Outras considerações importantes para apreciação do pedido do po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3692 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Conceição Mussato Balsanelli - Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamentos eletrônico MLE ou alvarás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3742 (Art. 48/51) - Railde de Fátima Dias Barbosa - Fl. 77: parte exequente, manifeste-se, no prazo legal, sobre o AR devolvido. ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 0000074-65.2021.8.26.0698 (processo principal 1000127-34.2018.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Co