Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2983 - constitui litigância de má-fé (artigos 77, I, e 80, II, do CPC), punível na forma do art. 81 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP) Processo 1000583-68.2020.8.26.0615 - Monitória - Compra e Venda - Tudo D Agua Mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3871 acesso à internet. Em caso positivo, deverá o(a) oficial de justiça certificar o endereço de e-mail e o número do celular do(a) (s) requerido(a)(s). Do contrário, deverá(ão) o(a)(s) demandado(a)(s) ser(em) intimado(a)(s) a comparecer(em) no prédio do CEJUSC, no dia e horário já designados, para part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3137 a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade”. O Ministro Rogério Schietti Cruz, Relator dos Recursos Especiais 1.785.383 e 1.785.861, assim se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3249 JULIANA DA CUNHA BERTI (OAB 331426/SP) Processo 1001041-51.2021.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edivan de Lima Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade ao demandante. Tarje-se. 2. No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, deverá(ão) a(s) parte(s) demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2854 advocatícios, cujo montante total fixo em dez por cento do valor atualizado da causa, com observação de que é beneficiária da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3288 devidos emolumentos em decorrência da prática do ato notarial (art. 98, § 1.º, IX, do CPC). 3. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida de R$ 7.464,75, no prazo de três (3) dias, contado da citação (art. 829). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, a serem pagos pelo