Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2442 Social - INSS - Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 31/34, consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Após transcorrido o prazo de 05 dias, conclusos para o devido protocolamento junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2171 Processo 1000727-95.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Scapex Distribuição e Comércio de Auto Peças Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da controvérsia acerca do valor da execução, necessária a produção de prova pericial contábil para se apurar o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2081 Processo 1001002-39.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Narciso Dovigo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao INSS do rol de testemunhas de fls.162. Int. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2148 Processo 0000537-13.2019.8.26.0363 (processo principal 1001078-34.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Carmelita Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, REJEITO a impugnação ofertada pelo INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2176 embargante. A alegação não prospera. Em verdade, na decisão há acolhimento de tese contrária àquela sustentada pelo embargante, portanto, inexiste motivo para a declaração. Colha-se a lição de BASILEU GARCIA para quem muitas questões “serão de improcedência manifesta e seria levar longe demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2196 alegação do impugnado de que os valores lançados na competência setembro de 2017 são devidos, por se tratar do 13º salário proporcional do ano de 2017, não merece acolhimento, eis que a Autarquia comprovou que já havia realizado o pagamento do 13º salário do ano de 2017, em dezembro de 2017. Portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2138 Processo 0000012-31.2019.8.26.0363 (processo principal 1002063-32.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Henrique da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2077 a Fazenda Pública - Concessão - MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2193 do Seguro Social - INSS - ZILDA APARECIDA CÉSAR DO PRADO e GESLER LEITÃO propuseram o presente incidente de cumprimento de sentença contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, partes qualificadas nos autos. Alegam os exequentes, em síntese, que são credores do executado em valor correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2099 Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, se tem interesse na designação de uma nova data para realização de perícia médica no IMESC. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1001038-81.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jovanita Ramalho do