49 resultados encontrados para 1001086 62.2016.8.26.0346 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1794 Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1000408-13.2017.8.26.0346/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Barbara Madeira Quaranta - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1518 Execução - Paulo Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.36, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1597 RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000452-66.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ricardo Alves de Lima Toledo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V.Expeça-se mandado de levantamento judic
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2020 Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1000077-55.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Conceição Lopes
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1170 Processo 1000815-87.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Nelzio Bovolenta Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3096 DE CASTRO - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Santo Expedito - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR MUNICIPAL - REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL - DIMINUIÇÃO SALARIAL ENTRE CLASSES - REAJUSTE NÃO CONCEDIDO - LEGALIDADE DO ATO - AUSÊNCIA DE LEI PARA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1662 devendo a autora recolher a diferença das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a ré sobre os novos documentos juntados pela autora (fls. 94/104), em igual prazo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (O
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1794 Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1000408-13.2017.8.26.0346/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Barbara Madeira Quaranta - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2116 o I. Patrono para, no prazo legal, apresentar as alegações finais. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP), PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP) Processo 0004305-08.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOISÉS FERNANDES - “Intime-se a defesa da expedição de cart
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2306 Processo 0000260-77.2021.8.26.0346 (processo principal 0000923-94.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - SONIA MARIA DE CARLO FERNANDO SANTOS - RINALDO EMERICH - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, dos bloqueios realizado no valor de R$ 1.036,73, em fa