Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2005 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001074-05.2022.8.26.0357 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : J.P.F.R. ADVOGADO : 121613/SP - Vinicius da Silva Ramos REQDO : F.P.E.S.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 100107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2322 dias, conforme redação do artigo 396-A, §2°, do CPP, bem como para que faça opção pela sua forma de intimação, nos termos do art. 438 e parágrafos das NSCGJ, exceto se já houver advogado dativo indicado. 06 - OFICIE-SE AO IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia. 07 - ANOTE-SE o prazo da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2244 BMG S/A - Vistos. Fls. 185: ciência à parte autora. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes (fls. 182/183). Em razão da homologação acima, resta prejudicado eventual incidente de cumprimento de sentença pendente de cadastramento pela serventia. Providencie-se a