Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2349 em comento, mas atento aos direitos fundamentais do cidadão relacionado aos autos, deve a Defensora ser destituída.Proceda a serventia a indicação de novo Defensor Dativo ao denunciado.Com a indicação, intime-se o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia.Oficie-se à OAB L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4693 Paulo, desde fevereiro de 1989 até efetivo pagamento.Juros moratórios. Cabimento. Ainda que existam divergências sobre o termo inicial dos juros moratórios, esta Câmara entende que são devidos a partir da citação da execução individual. Incidência, de forma simples,da citação do Banco-executado na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3311 contrarrazões, no prazo de 15 dias. 2- Após, devidamente regularizados, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP), JORDANA FERRAREZ ANDRADE (OAB 394383/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2942 Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PAULINO ABDO (OAB 230302/SP), GUILHERME TRINDADE ABDO (OAB 271744/SP) Processo 0000664-23.2021.8.26.0187 (processo principal 1001086-20.2017.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joaquim Manoel Neto - Vistos. Fls. 21: certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3662 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2022 Processo 0000019-61.2022.8.26.0187 (processo principal 1002407-56.2018.8.26.0187) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Moura Leite Desenvolvimento & Urbanizacao Ltda José Ricardo Frederico - Celio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4315 de migrações de sistemas e especialização de Varas). 4- Assim, preclusa a presente decisão, comprove a parte credora o respectivo protocolo do peticionamento eletrônico, instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3730 que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PAULINO ABDO (OAB 230302/SP) Processo 0000160-80.2022.8.26.0187 (processo principal 1001594-97.2016.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rita Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3870 a título de colaboração, apresentar o cálculo de liquidação dos valores devidos à parte credora, na modalidade de execução invertida, no prazo de 30 dias. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE BRUN J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2982 Processo 1000852-72.2016.8.26.0187 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Apaasfa - Associação Protetora dos Animais de Americana São Francisco de Assis - Edmo Cidiney Liutty e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2663 justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), ou justificar o motivo para não o fazer. Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal, n