Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3420 causas de diminuição da pena; no entanto, presente a causa de aumento da pena do inciso II do § 2° do artigo 157 do CP (concurso de pessoas), razão pela qual aumento a pena em 1/3 (um terço), perfazendo a pena definitiva 5 anos e 4 meses de reclusão, e 13 dias-multa. À míngua de outros elementos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3387 2) Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 5 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, nele contendo, sempre que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3820 Processo 1000838-47.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - M.A.S. - : “Autor manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls.56.” - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP) Processo 1000880-67.2019.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Valor da Execuç