5 resultados encontrados para 1001088-51.2013.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 REQDO : ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001391-82.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO : 184472/SP - Renato Bernardes Campos REQDO : ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001802-28.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1173 a própria população, destinatária do Estado Democrático de Direito. Assim, por não vislumbrar neste momento, aparência de miserabilidade jurídica, determino que o autor comprove documentalmente ou, recolha as taxas e custas processuais em 48 horas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 633 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º). 3. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “cons
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 912 na inicial (CPC, art. 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º). 3. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o ofereciment