Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1406 persecutório, razão por que não sai sozinha, sic, atribuindo esses sentimentos a episódios traumáticos vivenciados com o exmarido do qual se separou há três anos por relação de violência, sic. O exame físico não demonstra limitações de mobilidade e ou de força, apresentando pequena limitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 697 cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1112 retire a Autora do Rol de Apenados impedidos de licitar junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e junto ao CEIS Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas. Nos termos do art. 1.059 do CPC À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o disposto nos arts. 1º a 4º da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 992 em síntese, o imóvel de sua titularidade foi indevidamente penhorado nos autos do processo de nº 1001307-98.2016. Aduziu que adquiriu o bem no ano de 2004, muito antes do ajuizamento da ação executiva supracitada, e que, por motivos financeiros, não providenciou até o momento a transferência do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 778 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1392 da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de dezembro de 2021. Eu, ___, GIOVANNA GOMES DOS SANTOS BALDIN, Estagiário Nível Superior. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1001051-53.2019.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - M.A. Proje