Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001063-65.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Reinaldo Tenorio ADVOGADO : 286293/SP - Patrícia de Souza Silva REQDO : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001064-50.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3893 PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1405/2018 Processo 0000055-90.2005.8.26.0481 (481.01.2005.000055) - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4352 92562/SP) Processo 1001089-63.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carla Roberta Reis dos Santos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3224 SP), KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA (OAB 306579/SP) Processo 1000174-14.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Adilson da Cunha - Nos termos do art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3770 Fazenda Pública - Pagamento - Auto Posto Dom Alipio de Presidente Epitacio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Certifico e dou fé que a r. decisão de fls. 33/36 transitou em julgado em 09/10/2019. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3989 Eraldo Ribeiro dos Santos - Feito nº 2017/001020 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3367 os autos à instância superior para reexame necessário.Publique-se. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP) Processo 1000608-03.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvani Rodrigues de Souza Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5531 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através de publicação no DJE (Comunicado 379/16), para, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, sob pena de expedição de Precatório/RPV em favor do exequente (art. 535, § 3º, I, do CPC). Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5531 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através de publicação no DJE (Comunicado 379/16), para, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, sob pena de expedição de Precatório/RPV em favor do exequente (art. 535, § 3º, I, do CPC). Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3157 Inaplicabilidade da redução do limite das obrigações de pequeno valor em relação às execuções em curso na época do advento da mencionada lei. Incidência do novo regime de requisições de pequeno valor adstrita aos títulos formados a partir de sua vigência. Prevalência da garantia da irretroativid