Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 976 Processo 0003592-24.2015.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - LUCIANA BELARMINO DE AGUIAR - - LUCIANA BELARMINO - - EMERSON FRANCO DE AGUIAR - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O executado foi devidamente citado, porém nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 196 excluída ajuda de custo (A.C.D.), viagem claus. 16º CCT, verbas tributárias, previdenciárias e outras de caráter meramente indenizatórias; e, c) fixar o valor da pensão alimentícia, em caso de desemprego, em 1/3 do salário mínimo nacional. Desde já, oficie-se a empregadora do autor para desconto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 917 Processo 0000266-80.2020.8.26.0294 (processo principal 1001091-12.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.M. - Vistos. 153/155: Protocolei ordem dedesbloqueiovia sistemaSISBAJUDpor se tratar de valores ínfimos frente ao total do débito. Requeira o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1024 pela absolvição do crime previsto no artigo 129, caput, do Código Penal por insuficiência de provas e a desclassificação, ante erro na execução, do crime em face de Maria Edjane e, por consequência, o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva (fls. 228/230). No mesmo sentido postulou a De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1150 Processo 0000266-80.2020.8.26.0294 (processo principal 1001091-12.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.M. - Fls. 115/117: Observa-se que a nova tentativa de bloqueio de ativos via sisbajud restou negativa. Diga o exequente, sem prejuízo, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 960 inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s). Ficam os patronos desde logo cientes que nas hipóteses de ausência à audiência será aplicado o disposto no artigo 362, § 2º, do CPC, dispensando-se a prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 805 “Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos de direito, e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, item b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se incontinenti o tr