Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3225 lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo a oportunidade para que o executado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca da alegada falsificação existente no documento de fls. 39, tendo em vista a existência do documento de fls. 51. Não obstante tal questão, fato é que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2578 Processo 1001502-14.2016.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.M. - M.A.M. - Vistos.Para que se evitem quaisquer nulidades, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono para que manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de desistência de fls. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2501 SCUCUGLIA LITHOLDO (OAB 165517/SP), WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP) Processo 1000267-75.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Helena Bezerra - Antonio Silvério Filho - - Maria Alice Vieira Torquato Silva - - José Luiz da Silva - - Marcia Regina Regina E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2648 RELAÇÃO Nº 0735/2018 Processo 1001091-34.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Marcia Maria Sanches Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 152: Manifeste-se o procurador da autora, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2552 devem ser incluídas ao débito, nos termos do artigo 528, §7º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARILIA SOUZA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 334248/SP) Processo 1001740-62.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum - Família - A.M.C. - Vistos. Manifeste-se o patrono aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2423 afirmado em suas contestações que em nenhum momento se furtou à análise do pleito, bem como informa que se ele fosse feito administrativamente já teria sido concedido.Não bastasse, o órgão previdenciário que administra recursos públicos acaba arcando com valores decorrentes da demanda que o oneram ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2958 requerendo a extinção da ação pelo pagamento.Instado, o credor manifestou às p. 80/81 requerendo a intimação da devdora para complementar o pagamento.Instada, a devedora aduziu o pagamento do valor equivalente a 1.135,2884 UFESP’s, que é o limite máximo previsto pela Lei nº 11.377/2003, e requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3053 João Leme), na cidade de Panorama-SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de seus documentos pessoais e documentos médicos que possuir. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 145877/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP) Processo 1001043-75.2017.8.26.0416 - Procedimento Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1259 embora sujeita ao duplo grau de jurisdição, comporta execução provisória, salvo nos casos em que vedada a concessão de liminar (art. 14, §§ 1º e 3º, da Lei nº 12.016/09). Nesse sentido a doutrina de HELY LOPES MEIRELLES (Mandado de Segurança e Ações Constitucionais, Malheiros, 32ª edição, 2009, pág. 116). A propósit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2636 CIRURGIA. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NÃO OCORRÊNCIA. OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO.SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXANDO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. SENTENÇA REFORMADA. PRINCÍPI