Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2147 curador especial. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP) Processo 1001059-97.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - C.B.G.A. - A.D.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. Fls. 41/43:Manifeste-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1800 § 8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (artigo 334, § 9º, CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. Int. - ADV: ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP) Processo 1000392-48.2020.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2335 Providencie a parte autora a juntada das certidões de antecedente criminais mencionadas. Indefiro a gratuidade processual. Trata-se de ação de valor ínfimo, os documentos apresentados pela parte autora não condizem com a situação de indivíduos pobres na forma da lei (fls. 37/48), sua situação eco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2217 RIBEIRO COSTA (OAB 403068/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP) Processo 1000998-81.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.S.S. - E.C.S.P. - Vistos. Fls. 132/135: Manifeste-se o credor. Intime-se. - ADV: ANDERSON BACCI DA SILVA (OAB 339997/SP), VINICIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2481 Processo 1001091-44.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.M.G. - Libere-se nos autos a decisão sigilosa e cumpra-se ela integralmente. Sem prejuízo, oficie-se com urgência ao INSS para que (i) informe, no prazo de cinco dias, a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1602 dos alimentos, havendo elementos suficientes a demonstrar que o menor reside em companhia do genitor, como já exposto, não há qualquer razão para continuidade do desconto dos alimentos em folha de pagamento desse último.Ademais, eventual manutenção de desconto em folha e destinação à genitora com quem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1536 a decisão de fls. 155, a qual fica mantida por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ELLEN RÍZIA SANTOS SILVA (OAB 379066/SP), MAX FRANCO (OAB 66585/PR) Processo 0014192-34.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000484-94.2018.8.26.0348) (processo principal 100048494.2018.8.26.0348) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2854 - S.V.S. - Certidão de Honorários disponível à fl. 103 para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA ILZA DE SOUZA SILVA PEXIRILE (OAB 85349/SP), ULISSES BUENO (OAB 110878/SP) Processo 1000321-80.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - Vistos. Intime-se a autora pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2176 Enunciado 37 do 1o Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e Escola Paulista da Magistratura: “Ao contrário do artigo 1031, §2o, do CPC de 1973, o artigo 659, §2o, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1904 Intime-se. - ADV: WILSON BISPO DO NASCIMENTO (OAB 438815/SP), GISLEIDE MIRIAN DO NASCIMENTO (OAB 345454/ SP) Processo 1000295-77.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.C. - F.R.V. - Vistos. Ciente quanto ao certificado à fl. 50. Contudo, após a contestação de fls. 19/37 o único ato