35 resultados encontrados para 1001091 49.2014.8.26.0348 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1458 as causas do ombro doloroso são: as tendinites, rupturas de tendão, bursites, alterações ósseas. Ademais, tais patologias podem ou não estar relacionadas à sua profissão. No tocante ao mal na coluna, afirmou que o autor apresenta alteração mecânico- degenerativa, ocorrendo degeneração discal da c
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1166 alimentícia para as hipóteses de desemprego do réu, desempenho de atividade autônoma ou sem vínculo empregatício. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial Int. - ADV: IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP) Processo 1000960-74.2014.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1119 Constituição Federal, impõe ao Estado o dever de assistência judiciária mediante prova da hipossuficiência de recursos, sob cujo pálio devem, portanto, ser interpretados os artigos 4º, 5º e 8º da Lei nº 1.060/1950, de modo que, mediante qualquer informação nos autos da inexistência dos pressuposto
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2009 aposentadoria: “A acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11/11/97, observado o critério do artigo 23 da Lei 8.213/91 para definição do momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho”.Ademais, o r