Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1394 PROCESSO :0001165-78.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila dos Santos Carvalho REQDO : Solemar Hotéis Camping Club VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001089-37.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALESSANDRO OLMEDO AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1645 reconhecendo a ocorrência da prescrição da presente ação, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, o que faço com base no artigo 269, inciso IV, do CPC. Em virtude da sucumbência, arcará o vencido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios na base de 10% do valor dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1607 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1646 contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 4006232-87.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Espécies de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1523 presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da medida liminar. Com efeito, em se tratando de ação de anulação de escritura pública de venda e compra, a reintegração somente poderá ser satisfeita com o julgamento de procedência da demanda, comprovada, assim, a conduta ilícita atribuíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1512 sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1327 provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a) para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1761 Processo 1000072-63.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - CLAUDIO BRAGA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 44. Por conseqüência, com fundamento no artigo 569, do Código de Processo Civil, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1471 aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP), EDUARDO PIRES GALVÃO (OAB 327672/SP) Processo 1001074-68.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUCIANO CUNHA - Itau Unibanco S/A - *CONTA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1595 86.2010.8.26.0011, j. 29/02/2012). Assim, não há que se falar em abusividade das tarifas contratualmente ajustadas. Desse modo, as cláusulas encontram-se expressamente previstas no ajuste, prevalecendo a máxima “pacta sunt servanda”. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, em consequênci