Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 200 e termos da ação supramencionada, bem como INTIME-SE para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente contestação, sob pena de ser considerado(a) revel, e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) em seu pedido, possibilitando imediato julgamento da ação, salv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 226 ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP) Processo 1000722-73.2015.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Mauricio Almeida de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO Certifico e dou fé que as contrarrazões de fls. retro são tempestivas. NADA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 248 sem julgamento de mérito.A ausência da(o)(s) ré(u)(s), ou o comparecimento tardio, sem motivo justificado, implica em revelia e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial, possibilitando imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 282 FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 226 Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) percebido pelo autor que remunera o horário diferenciado de trabalho. Indenizações indevidas. Precedentes. Sentença de improcedência. Manutenção. RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJ-SP , Relator: Antonio Celso Faria, Data de Julgamento: 05/08/2015, 8ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 213 se, registre-se e cumpra-se.Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA DIVA PORTO DE ABREU FRANCO PERES (OAB 50120/SP) Processo 0001634-58.2013.8.26.0266 (026.62.0130.001634) - Termo Circunstanciado - Calúnia - Valdir Menezes Santos VISTOS.Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 242 a apresentar, querendo, no prazo de trinta (30) dias CORRIDOS, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, visando o pagamento da quantia certa indicada na planilha de cálculo acostada a pág. 223, no valor de R$ 16.602,48 (dezesseis mil seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos), atua