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1001092-20.2014.8.26.0482

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16 resultados encontrados para 1001092-20.2014.8.26.0482 - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/12/2015 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1019729-70.2014.8.26.0562/50001 Reexame Necessário 1001646-06.2015.8.26.0292 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0003303-91.2011.8.26.0695 1003899-29.2014.8.26.0606 1039862-74.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1013578-29.2015.8.26.0053 1016883-21.2015.8.26.0053 1001585-23.2014.8.26

TJSP 05/02/2014 - Pág. 2386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 PROCESSO :0002144-68.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gilvane Alves Perez RECLAMADO : BRUNO W. OLIVEIRA. PEREIRA VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1001075-81.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : AMANDA AMELIA DE PAULA

TJSP 13/11/2015 - Pág. 252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 252 104357/SP); 1000281-40.2015.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Nº origem: 1000281-40.2015.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: J

TJSP 23/07/2015 - Pág. 3270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 3270 Nº 0017708-24.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Marlene Martins Lemes Christofano - O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 764332 - (Tema 702 - Controvérsia 75), decidiu pela ausênci

TJSP 10/06/2016 - Pág. 1682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1682 1000851-45.2015.8.26.0568/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Matheus C

TJSP 25/05/2016 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1124 148 - 1000604-50.2015.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator Ponte Neto - Apelado: Paulo José da Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA - Advog

TJSP 22/05/2014 - Pág. 2701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2701 Processo 4005001-53.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - OSVALDO RODRIGUES DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES

TJSP 19/10/2016 - Pág. 3097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 3097 Não é razoável, subentender-se que todo e qualquer tratamento/recomendação médica deve ser atribuído ao Estado, sendo necessário que o Poder Judiciário apenas intervenha nas políticas públicas de saúde quando estas inexistirem ou flagrantemente se apresentarem insuficientes ao atendimento das neces

TJSP 20/05/2015 - Pág. 2603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2603 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), JEAN JOSE DE ANDRADE (OAB 269886/SP) Processo 1015909-89.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - WELLINGTON FRANÇA DOS SANTOS - Diretor

TJSP 12/08/2015 - Pág. 2681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2681 4 - Cite-se e intimem-se. 5 - Delibero apreciar o pedido de antecipação dos efeitos de tutela após a juntada da contestação. ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 1012550-34.2014.8.26.0482 - Procedimento

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