Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 193 para contraprova. Comunique-se à Seção de Depósito e Guarda de Objetos, se o caso. No mais, dê-se integral cumprimento à parte dispositiva da sentença. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Int. (Certidão de honorários expedida nos autos digitais, à disposição do interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 138 o termo de compromisso e apresentar defesa prévia no prazo de três dias. Nomeado(a) defensor(a) dativo(a), caso haja constituição de advogado(a) nos autos, expeça-se certidão de honorários, observando-se os atos praticados, intimando-se o(a) defensor(a). Caso a constituição de advogado(a) ocorra, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 143 realizada na forma virtual (fls. 51/53). Pois bem. Diante da ausência de citação, INDEFIRO, por ora, a designação de audiência, conforme postulado pela parte autora, por não haver informação segura sobre a possibilidade de participação do requerido, ou seja, se possui os instrumentos necessários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 176 de necessidade, considerando ser menor impúbere (nascido em 22.08.2019) Com relação ao réu, os documentos acostados à contestação e à petição de fls. 43/49 demonstram de maneira satisfatória a capacidade econômica dele. Nesse contexto, possível o julgamento do processo no estado em que se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 383 pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, cujas exigibilidades ficam suspensas por ser beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA