Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 313 MARTHA NEGRO DE CARVALHO (OAB 334655/SP), ADIRSON MARQUES (OAB 142773/SP) Processo 0004575-88.2014.8.26.0025 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Angatuba - Paulo Sergio Machado - Vista ao Exequente,a fim de que se manifeste sobre a devolução da carta de citação juntada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4306 Penal Parte Especial, 5ª Ed, 2015, p. 226) que Saliente-se que o recebimento da denúncia ou queixa dispensa fundamentação expressa por parte do magistrado, sendo caso, portanto, de fundamentação implícita (ao receber a inicial, implicitamente o juiz nega a existência de causas de rejeição da mesma), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6817 autora informá-la quanto à data designada. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1000333-15.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. - A.L.C.C. - Ordem nº 2021/000220 - Fica o Dr. Lucas Tadeu Coiado Galharde ciente de que fora(m) expedida(s) certidão(õ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4114 envie resposta do ofício expedido a fls. 550. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 550/551, 558, 562 e 569. Ciência ao MP. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4329 257654/SP), OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP) Processo 0003374-27.2009.8.26.0481 (481.01.2009.003374) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.C.S. Ordem nº 2009/000484 - Ato ordinatório: “Fica à dra. Maria Antonieta de Carvalho e Silva, OAB/SP 294387, intimada de que os autos fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 398 220562/SP) Processo 0000937-03.2021.8.26.0025 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500415-18.2018.8.26.0279 - 1ª vara Judicial do Foro de Itarare / SP) - GILBERTO DE SOUZA PINHEIRO - Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante com as formalidades legais. - ADV: LARISSA DEMÉTRIO MACHAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3828 vincendas (REsp nº 1.418.593, julgado em 14/05/2014), segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, acrescido das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em R$ 500,00, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus; c) o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4213 a fls. 143, e, por consequência, assino referido documento nesta data para que surta seus regulares efeitos legais, consoante dicção do artigo 903, do mesmo Codex. Pontuo que o auto de arrematação já se encontra assinado pelo leiloeiro, bem assim pelo arrematante, conforme informado a fls. 207, item “4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4519 2022/000432 Em cumprimento ao artigo 854, § 3º, I, do NCPC, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) por carta com AR digital para que em 05 (cinco) dias úteis se manifeste(m) sobre o(s) bloqueio(s) on-line de fls. 85/86, observando que no silêncio tal(is) quantia(s) será(ão) liberada(s) em favor do(a,s) cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4925 Ordem nº 2022/000339 - Diga o(a,s) autor(a) sobre o prosseguimento da ação, ante o decurso do prazo para o requerido contestar a ação. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP) Processo 1000656-64.2020.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - José Carlos dos Santos - Feit