Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 Cleonice Aparecida de Souza Nogueira 226427/SP - Diogo Spalla Furquim Bromati Roberto Bertinotti ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001090-64.2019.8.26.0453 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : M.C.D.S. ADVOGADO : 280400/SP - Fernanda Andrea Martins N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3579 se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os relatórios de fls. 88/90 e 104/105, seguindo-s vista ao Ministério Público. - ADV: VITOR CHEDID FRIZZI (OAB 411056/SP), MILENA FERNANDA POLONIO (OAB 377717/SP) Processo 1000672-92.2020.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Cabral -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3982 possível a penhora de bens do devedor de alimentos, sem que haja conversão do rito da execução de alimentos, enquanto durar a impossibilidade de prisão civil em razão da pandemia do coronavírus (cf. HC 645640-SC, 3ª Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 23/03/2021, DJe 26/03/2021; REsp 1914052-DF, 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4581 Processo 1001948-95.2019.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P.C. - - K.R.P.C. - A.C. - Vista dos autos aos requerentes para esclarecerem, em 05 (cinco) dias, se houve o trânsito em julgado no processo nº 100087991.2020.8.26.0453, juntado cópia. - ADV: ALESSANDRA NATÁLIA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3545 revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art.5º,XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, ficou definido que o índice a ser u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3258 11.608/2003. Após o trânsito em julgado, em razão da ausência de Defensoria Pública instalada na Comarca, expeça-se CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PARCIAIS à advogada nomeada, nos termos da tabela do convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Serve a presente sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3545 revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art.5º,XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, ficou definido que o índice a ser u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3020 providências necessárias para o Presidente da OAB de Pirajuí nomear um advogado para exercer a função de curador especial ao requerido D.B., citado por edital, com exceção do advogado Jordao Poloni Filho. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Enviar o e-mail para oabpirajui@g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3334 Defiro a expedição de guia de levantamento em favor do exequente, referente ao comprovante de depósito de fls. 146. Prossigase nos termos da sentença de fls. 211. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP) Processo 1000480-96.2019.8.26.0453 - Inventário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3587 BAPTISTA (OAB 153999/RJ), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP) Processo 1002581-14.2016.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Policia Mili