Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 PROCESSO :1001066-04.2021.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luciano Jesus de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1001067-86.2021.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Vanderl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6353 Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os artigos 102, V, e 1275, § 4º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa. Nos termos do Provimento CG nº 01.2020,certifique a Serventiao valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3648 Processo 1003165-33.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.L. - Fica(m) intimado(s) o(s) interessado(s) que se encontra disponível para impressão o Termo de Guarda Provisória, devendo assiná-lo e juntá-lo aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3728 - ADV: LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES (OAB 259666/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP) Processo 0006279-18.2015.8.26.0441 - Ação Civil Pública - Obrigações - Centro de Convivência da Melhor Idade de Peruíbe Ltda - ME - Vistos. Diante da parceria dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2691 Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1002607-43.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Anjos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2967 Processo 1002481-22.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Genivaldo Piedade Elias - Apresentada a contestação, procedo à intimação do(a) autor(a) para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4135 Processo 1000639-70.2022.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A.M.O. - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido. Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3113 Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado - ADV: CAMILA VEIGA ENSEL WIZENTIER (OAB 401156/SP) Processo 1000768-75.2022.8.26.0441 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Antonio Fasanella (espolio) - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pelo requerente, esclareço que a declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3407 RICARDO JOSÉ MEUCCI (OAB 406206/SP) Processo 1000491-30.2020.8.26.0441 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Jose Atanazio de Moraes - - Tereza Bonfim de Moraes - Vistos. Fl. 94: Ciente. Aguarde-se o retorno da deprecata. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (OAB 89044/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3909 2º, do Código de Processo Civil, ao dispor que não poderá ser levada a efeito a penhora, quando evidenciado que o produto da execução dos bens encontrados será insuficiente até para o pagamento das custas da execução. Portanto, procedi nesta data à ordem de desbloqueio do valor indisponibilizado ju