Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 326 ter ressarcido, nos termos do Enunciado 03/FOJESP dos Juizados Especiais da Fazenda Pública que assim prevê : “a petição inicial, sob pena de indeferimento, deve ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo”. No mesmo prazo providencie c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 503 258745/SP) 44 - 0002339-11.2017.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: M. D. de M. - Recorrido: R. L. da C. - Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: 244082/SP) 45 - 0006178-11.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 372 nos termos do art. 50, do Provimento 2.203/2014 (CSM), deixo de analisar a presença dos requisitos para o recebimento e processamento do recurso, por ter proferido a decisão objeto do recurso e, determino a imediata distribuição do recurso. Ao relator, nos termos do art. 1019 do Código de Processo Civil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 334 Prévia. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP) Processo 1512131-75.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAFAEL DA SILVA PEREIRA - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/ SP) Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 355 20% sobre o valor atualizado da causa, e a arcar com multa processual de 1% do referido valor. Descabidos por ora honorários. Eventual reiteração de inconformismo levará à aplicação de novas sanções, ainda mais severas, inclusive, se necessário, com incidência do art. 28 do CDC e medidas acautelat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 346 - Vistos.Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias.Int. - ADV: CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP) Processo 1000906-86.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirlene Batista de Moraes - Vistos.Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias.Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 361 Acolho a manifestação do Ministério Público e julgo extinta a punibilidade do autor dos fatos, GILSON TAVARES DOS SANTOS, com fundamento no inciso IV do art. 107 do Código Penal. Ciência ao M.P.. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP) Processo 1501155-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 283 de recebimento (art. 455, caput e § 1º, do CPC). Int. - ADV: BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 296179/SP) Processo 1000520-51.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dilza Distinto Cintra - Vistos. Fls. 41: defiro, proceda à serventia as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 340 Processo 0007680-81.2018.8.26.0268 (processo principal 1002911-13.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S.R.J. - Vistos. Fls. 31: defiro, expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tantos bens quanto bastem para a garantia do valor do débito. Int. - ADV: TATIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 354 NO RECURSO REPETITIVO Nº 1.273.643 QUE AINDA NÃO TRANSCORREU, CONFORME CONFIRMADO . SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de co