Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1948 MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP) Processo 1001094-02.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - N.B.S. - Vistos. Defiro o requerimento de fl. 446 e, com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1731 acerca da devolução do AR negativo de fls. 49/50 referente ao oficio para desconto da verba alimentar. Sem prejuízo, aguardese o decurso do prazo do acordo homologado a fl. 39. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIO CRESTANA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 2077 de Direito da 7ª Vara de Família de São Luis/MA, atribuindo a guarda da filha menor à mãe, residente na cidade de Curitiba/ PR. 3. Nos termos do disposto no artigo 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a competência para apreciar as ações que envolvam interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1752 50 foi primitivamente já emitida em favor da requerente.Conclui-se, assim, que à época dos negócios jurídicos que pretende a autora sejam anulados, esta parte já era credora dos alienantes, possuindo, assim, legitimidade ativa na forma tratada no art. 158, § 2º do Código Civil.Nenhuma exigência legal h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1075 Nº 1001094-02.2017.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apte/Apdo: N. B. S. - Apdo/Apte: A. de B. S. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Vistos (recebidos os autos na data de 12 de jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1585 Processo 1001094-02.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - N.B.S. - 1- Acolho as petições de fls. 98/101 e 104/109 , como aditamentos à inicial. 2- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a).2- O pedido de antecipação da tutela será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1961 pesquisa pelo sistema Renajud, bem como o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros e