15 resultados encontrados para 1001094 25.2017.8.26.0404 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2433 embargos por escrito ou verbalmente.Não localizando bens passíveis de penhora, o Sr. Oficial de Justiça deverá intimar o executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2231 se, solicitando informações.Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP) Processo 1000902-92.2017.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Brandão - Magazine Luiza - - Sony - Vistos,O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado presta
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2405 GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP) Processo 0003862-38.2017.8.26.0404 (apensado ao processo 1001094-25.2017.8.26.0404) (processo principal 100109425.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Teresinha do Carmo Roma Casali - Banco BMG S.A. - Vistos.Na esteira da decisão
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2272 Elisangela Lopes de Sousa - Vistos.Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante no termo de fls. retro, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alíne