Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 29 APARECIDA DIAS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 105/110: manifestem-se as partes acerca do estudo social. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 1000111-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 17 Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0003898-65.2018.8.26.0236 (processo principal 4001191-32.2013.8.26.0236) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 39 da multa pela não implantação do benefício. Da análise dos autos, segundo o ofício de fls.23 e certidão de fls.42, constata-se que houve a implantação do benefício, datado de 14/11/2017, com DIB em 03/07/2010 e DIP 01/10/2017. Portanto, retroativo, como esclarece o INSS. Diante do exposto, não há que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 74 tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 13 Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ MIRANDA DE SOUZA - Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de fls. 06/07. Intime-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 0000932-90.2022.8.26.0236 (processo principal 1003367-54.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sent