Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 ADVOGADO : 31464/SP - Victor Jose Petraroli Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :1001021-37.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clara Maria Prates ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza REQDO : Bradesco Seguros S/A ADVOGADO : 31464/SP - Victor Jose Petraroli Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1888 em favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acerca da presente extinção. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP) Processo 0009994-90.2019.8.26.0356/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1538 de Declaração opostos pela requerida/embargante às fls. 71, uma vez que tempestivos. A embargante reitera os mesmos argumentos já expostos nos embargos de declaração interpostos a fls. 62, pretendendo a reapreciação da matéria. Sua irresignação reside na discordância com o que foi decidido, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 230 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO-INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DANO MORAL CABÍVEL. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1750 Silva Pedro Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 264 feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Autorizo o autor a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 106. Expeça-se o necessário. Inexistem custas. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2376 a denúncia formulada para o fim de condenar FELIPE FONSECA DA SILVA, pela prática do crime tipificado no artigo 349-A do Código Penal, na forma tentada, nos termos do artigo 14,inciso II do referido Código, e aplico-lhe a pena de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial semiaberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1782 ação, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS ROLIN (OAB 402061/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2092 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 30.04.2021 RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 0000012-81.2021.8.26.0356 (processo principal 1002617-85.2018.8.26.0356) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1800 Processo 1000858-18.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisca Pereira Rodrigues da Silva - - Angela Cristina dos Santos do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos pela requerida/embargante