Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2338 devendo promover a regularização já determinada as fls. 20. Oportunamente, conclusos para decisão. - ADV: ALEXANDRE DIAS CASTRO (OAB 300037/SP), MONICE CARLA BARLOFA DE OLIVEIRA (OAB 300990/SP) Processo 1505374-96.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Flavi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 228 1001094-94.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001094-94.2021.8.26.0368; Assunto: Bancários; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 721 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001065-28.2021.8.26.0438; Contratos Bancários; Apelante: Milena Cristina Soares da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1489 caso, observo que o juízo de admissibilidade recursal não é mais exercido pelo juízo de 1ª Instância (CPC, art. 1.010, §3º). 2) Fls. 96/109: às contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1846 Nº 1000348-24.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Luiz Ailton do Nascimento (Justiça Gratuita) - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2635 aos artigos 172, caput cc artigo 71 caput, ambos do Código Penal, tendo sido a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade. 2. Iniciado o cumprimento das penas em 13/07/2018 (fls.104/105), o senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2354 onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Etienne Bim Bahia (OAB: 105773/ SP) - Alessandro Silva Gabas (OAB: 368512/SP) - Natalia Geraldo de Queiroz (OAB: 280817/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ricardo Mangiolardo Marino (OAB: 290830/SP) - Rafael Fantini Carletti (OAB: 282221/SP) - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2594 Processo 0001710-86.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002090-12.2020.8.26.0153 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial) - Bruna Fernanda Augusti - Vistos. Cumpra-se, servindo-se esta de mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem, com nossas homenagens. Processo 0004328-09.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3368 extinto e arquivado, não há se falar em substituição do polo ativo, como sugerido a fls. 74/75. Destarte, preclusa esta decisão, sem prejuízo do recolhimento e do prazo retro deliberados (60 dias), retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1000705-17.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1982 (OAB 126973/SP) Processo 0001524-97.2020.8.26.0368 (processo principal 1001119-78.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Valdir Jesus Contarin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimada a parte requerente so