Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2050 Junqueira - 1.) Da gratuidade judicial: Ante os documentos juntados às fls. 47-72 e as afirmações constantes às fls. 193, DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. Anote-se. 2.) Da tutela de urgência: As operações societárias e demais negócios jurídicos descritos na petição inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 168 1002887-15.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002887-15.2021.8.26.0224; Assunto: Disso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 615 1001087-71.2022.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001087-71.2022.8.26.0270;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 617 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001091-39.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2229 o Juízo da Segunda Vara local é prevento para conhecimento e processamento da presente demanda, nos termos dos artigos 56 e 58, ambos do Código de Processo Civil. Colhem-se dos autos, pela narrativa exposta na inicial, que a parte autora é a única e exclusiva proprietária dos imóveis objetos das matrícula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2653 618, 619 e seguintes do mesmo Código. ANOTE-SE. 3. Concedo o prazo de 30 dias à inventariante para a apresentação das primeiras declarações, assim como o cumprimento integral da decisão de fl. 11/13. 4. Providencie, ainda, a comprovação da instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2228 dispositivos, observando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 46 1000444-80.2020.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apte/Apdo: Cleber Nascimento da Silva e outros - Apda/Apte: Sueli Sizilo - Não conhecera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1569 128255/SP) (Fls: 159) - Advogado: José Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP) (Fls: 159) - Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) (Fls: 213/215) - Advogado: Denis Silva Lopes de Souza (OAB: 413942/SP) (Fls: 213/215) 73 - 0121221-92.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1956 determinação. V. U. - APELAÇÃO. NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. AÇÃO QUE PRETENDE ANULAR DOAÇÃO INOFICIOSA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE QUE ENSEJOU PREJUÍZO, CARACTERIZANDO VIOLAÇÃO À LEGITIMA. PREVENÇÃO. OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA RECURSAL DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO