Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 611 ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP) Processo 1000453-66.2013.8.26.0666 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Margareti Rose de Oliveira Groot - Vistos. Fl. 584: o requerido foi absolvido da acusação que lhe fora feita, tendo a sentença de primeiro grau sido mantida em grau recursal. Assim, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 558 poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. Artur Nogueira, 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 393 Processo 1000984-84.2015.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo (fls. 139/142) a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução, durante o prazo convencionado pela partes, nos termos do artigo 922 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 731 às partes do trânsito em julgado, cumpra-se e expeça-se o necessário. 2. Por conseguinte, nada sendo requerido pelas partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. 2.1. Consigno que caso não haja expectativa de cumprimento de sentença os autos deverão ser arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 642 com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo, não havendo nada nos autos, ademais, a indicar que o executado se utilize do documento (CNH) profissionalmente. 1. Oficie-se à Delegacia da Polícia Federal para que adote as providências acima mencionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 518 de Moraes - - Marcio Jhonatan Ramiel - Fazenda Nacional - - Estado de São Paulo - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Fazenda do Município de Artur Nogueira - - Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - CARLSON ALEXANDRE PEREIRA - - JORGE ORLANDINI - - MARIO FUJITA - - JOSÉ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 607 - Sidinéia dos Santos Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto ao retorno negativo do AR de fls. 81/82. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/ SP) Processo 1001096-19.2016.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 118 257198/SP), CAMILA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 401152/SP) Processo 1000912-92.2018.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bernardete Julietti Pelozo - Camila Rodrigues de Oliveira - 1. Defiro em nome da parte executada indicada a pesquisa de eventuais veículos pelo si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 593 maio de 2020. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo - - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP) Processo 1000992-61.2015.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Odair Antonio dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 686 insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/ SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP) Processo 1000390-26.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Aparecida Stefanini do Carmo - Manifes